DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | vírus HIV |

Em recente parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que impedir doação de sangue por homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses é uma atitude discriminatória e inconstituc...

Um bancário de São Paulo portador do vírus HIV ganhou na Justiça do Trabalho ação que movia contra o Banco Santander S.A. A empresa o havia demitido sem justa causa, e o trabalhador, considerando ter havido discriminação do banco, buscava a reintegraçã...

A dispensa sem justa causa de empregado portador do vírus HIV, quando o empregador está ciente da sua condição de saúde, configura atitude discriminatória presumida? A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que sim, ao condenar a Soga...

O direito à intimidade sucumbe diante de um direito maior, que é o direito à vida. Esse foi o princípio adotado pela maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso de um paciente contra o Hospital Albert Einst...